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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2019 - 11:31
Presidente do STJ mantém bloqueio de valores dos Correios
O bloqueio foi solicitado pela empresa Global Gestão em Saúde no âmbito de uma ação de execução
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2012 - 13:08
FIFA: Relação da entidade perante o Direito Internacional
ao direito desportivo. Porém, devido suas características de interesse global pode ser abrangida e
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Blog Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 16:20
Fake News: A imprensa paralela e suas implicações jurídicas
global. Difundidas em várias plataformas de comunicação como jornais impressos, televisão, rádio
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2011 - 10:40
Correios: rejeição por assembleias suspende eficácia do acordo
Na audiência, as partes se comprometeram a apresentar o acordo global, para homologação pela Seção
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 03:00
Medida Provisória nº 473, de 15 de Dezembro de 2009
Educação, da Saúde, dos Transportes e da Integração Nacional, no valor global de R$ 742.000.000,00, para os fins que especifica.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.338, de 31 de dezembro de 2007
Fixa o valor absoluto do limite global das deduções do imposto sobre a renda devido, a título de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Janeiro de 2007 - 03:00
Medida Provisória nº 343, de 5 /01/07
, no valor global de R$ 956.646.492,00, para os fins que especifica.
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 15:38
Kirchnerismo sofre o mais duro revés após as eleições presidenciais
commodities, que sofre com variação global de preços, amarrou o crescimento do país.
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2011 - 14:08
Relevância social orienta avaliação de inadimplemento em contratos
A apreciação valorativa de um inadimplemento contratual deve levar em conta a análise global do
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 13:55
Brasil e Suíça vão negociar repatriação de dinheiro do propinoduto de 2002
O golpe foi descoberto em 2002. A reunião deve ocorrer durante o Fórum Global sobre Recuperação de
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.138, de 18 de Dezembro de 2009
Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário, crédito suplementar no valor global de R$ 782.710.706,00, para
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.049, de 9 de Outubro de 2009
Emprego e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito especial no valor global de R$ 750.000,00, para os fins que especifica.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00
Medida Provisória nº 448, de 26/11/08
Transportes, da Defesa e da Integração Nacional, no valor global de R$ 1.600.000.000,00, para os fins que especifica.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 01:00
Lei nº 11.511, de 20 de julho de 2007
, Indústria e Comércio Exterior, crédito especial no valor global de R$ 65.425.000,00, para os fins que especifica.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2024 - 12:45
Emergência Climática e Exclusão Social
A crise climática no Rio Grande do Sul é sintoma do desregulamento climático global, impulsionado
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Dezembro de 2009 - 03:00
Lei nº 12.118, de 14 de Dezembro de 2009
, crédito especial no valor global de R$ 2.698.867,00, para os fins que especifica, e dá outras providências.
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Legislação » Leis Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 01:00
Lei nº 12.048, de 9 de Outubro de 2009
das Comunicações, crédito suplementar no valor global de R$ 58.403.246,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2005 - 18:20
Mortes por tsunami passam de 226 mil
O número global de mortes pela tsunami na Ásia passou de 226 mil nesta quarta-feira, depois que o
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Doutrina » Internacional Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 09:23
Adoção de abordagens estratégicas é fundamental para prosperar no comércio internacional
o público local é o primeiro passo para construir relacionamentos duradouros e expandir a presença global.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2023 - 17:43
Geração de empregos no setor de eventos oscila e reforça importância de se manter conquistas do PERSE
Apesar de apresentar uma evolução global do segmento, números do Radar Econômico da ABRAPE apontam